28 de outubro de 2022 - Página 2 de 2

Justiça eleitoral Superiores xxSlider_princial

Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar o esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições. “O objetivo […]

Justiça xxSlider_princial

MILITÂNCIA POLÍTICA: CNJ manda suspender perfis em redes sociais de

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho político-partidário – o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas. As decisões foram tomadas […]

DF Justiça xxslider_principal2

Homem indenizará servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas

A exposição indevida de profissional de saúde com alegação inverídica de aplicação simulada de vacina configura ato ilícito. No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada. Técnica em enfermagem com atuação na na assistência primária e na vacinação contra […]

Sem categoria

Seminário Nacional do Notariado destaca transformação digital e 100% dos

Tabeliães de Notas de todo o país se reuniram na noite desta quinta-feira (27), no hotel Wish, em Natal, para a abertura oficial do Seminário Nacional do Notariado, evento que tem como objetivo debater os avanços na atividade nos últimos anos e apresentar novas soluções para o futuro da atividade notarial, como a autorização eletrônica […]

Advs & Sociedades

M&A AWARDS 2022: André Elali Advogados tem atuação reconhecida por

O escritório André Elali Advogados, no ano de celebração de seus 20 anos, foi reconhecido pela revista britânica M&A Awards 2022 como especialista em operações de fusões e aquisições e em tributação internacional. A publicação reúne os líderes globais em diferentes setores e aponta os principais advogados que realizam estruturações, assessoria e due diligences em […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Justiça mantém condenação de falso médico

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz da 2ª Vara de Piracaia, Lucas de Abreu Evangelinos, que condenou homem que atuava como médico sem possuir formação na área. Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais […]

Superiores

DEVE SER A APELAÇÃO: Emenda da petição inicial não é

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. O recurso, nessa situação, deve ser a apelação, conforme o artigo 331 do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o colegiado, […]

Justiça Nordeste RN xxSlider_princial

Consumidora será indenizada após companhia aérea cancelar voo internacional

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente que teve voo com retorno previsto para o destino final em Fortaleza no dia 16 de janeiro de 2020 cancelado porque a passageira não compareceu ao […]

Category :