Em sua tradicional mensagem com dicas para o fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sugeriu nesta sexta-feira (28) em seu perfil do Twitter, a música “Já vai tarde”, do grupo de samba Mania de Ser. Faltando apenas dois dias para o segundo turno das eleições, Barroso também escolheu […]
Respaldado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte na remoção de notícias que considerar falsas, o ministro Alexandre de Moraes determinou a remoção de 135 publicações “que atingem, com base em afirmações falsas ou descontextualizadas, a integridade do processo eleitoral”. O ministro enviou a lista dos conteúdos a serem […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, disse, nesta sexta-feira (28), que o “Brasil está pronto para o segundo turno das eleições no que diz respeito à segurança”. A declaração foi feita durante a reativação do Centro Integrado de Controle e Comando Nacional (CICCN), que vai monitorar em tempo real todas as […]
Se o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a lisura de um vídeo com críticas humorísticas ao cristianismo, tentar impedir a veiculação de um novo vídeo semelhante caracterizaria censura. Com esse entendimento, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo negou um pedido para impedir a divulgação do especial de Natal de 2021 do […]
Na eleição presidencial mais tensa desde a redemocratização, o impacto da disputa tem mexido com as relações pessoais, familiares e até no ambiente de trabalho. Nunca houve tanta denúncia de assédio eleitoral nas empresas como nesta campanha. Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que foram registradas 1.027 ocorrências até a última segunda-feira (24), […]
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito ao voto do eleitor. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou Habeas Corpus preventivo impetrado por um advogado, em nome próprio, para votar portando o aparelho, e sem passar […]
O Projeto de Lei 2559/22 proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo. Entre os instrumentos despenalizadores previstos na legislação estão o acordo de não persecução penal, a transação penal e a suspensão condicional do processo. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se é válida a inclusão de ICMS no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL apurados por meio do regime do lucro presumido. O tema é considerado uma “tese filhote” […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que uma empresa que oferece aulas de artes marciais e seus professores não tem obrigação de estar vinculados ao Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG). O Conselho recorreu da sentença, que também determinou o cancelamento de registro profissional e declarou […]
A realização do concurso para juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) foi aprovada durante a 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na última terça-feira (25). Esse será o 44º concurso público para a área, cuja a proposta é para a abertura de 30 vagas. Durante a sessão, também foi […]
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