O delegado Maurício Demétrio tentou, por duas vezes, forjar acusações contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Em um das ocasiões, durante as eleições de 2020, ele forjou uma “entrega de dinheiro” a Paes, que era candidato à Prefeitura do Rio, com o objetivo de prendê-lo em flagrante. Na outra, a ação foi […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (13) resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local […]
Se a conduta processual da parte deve sempre se pautar com base na verdade, a impenhorabilidade não pode beneficiar o litigante desonesto, que faz pouco caso das balizas estruturantes do sistema de justiça. O entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a impenhorabilidade de valores depositados na […]
Visando fortalecer o projeto de descentralização das ações em prol da advocacia, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti apresentou, na manhã desta terça-feira (13), durante o 44° Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO, o ‘’Plano Nacional de Interiorização da Advocacia’’ para o triênio 2022-2025. Ele esteve acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e do […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a reintegração de trabalhadora que se afastou por dois períodos das suas atividades por sofrer de transtorno depressivo. Também obrigou o pagamento de salários e demais verbas relativas ao período de afastamento, além […]
Duas mulheres estão à frente das principais cortes de Justiça do país. A posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) exalta o protagonismo feminino no comando da Justiça brasileira. O fato foi reforçado também pela nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das Lojas Americanas S.A., condenada em primeira instância a indenizar uma ex-empregada que acusou o gerente da loja onde trabalhava da prática de assédio moral. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor (RPV) inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. Em sessão virtual, a Corte proveu o Recurso Extraordinário (RE) 1359139, com repercussão […]
Comprovada a existência de vínculo empregatício, apesar de irregularidade no recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalhador tem direito ao seguro-desemprego. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, confirmou a sentença da 1ª Vara Federal Cível da Seção […]
O trabalho de recuperação das vias municipais executado pela Prefeitura de Natal, sejam as danificadas pelas fortes chuvas ou pelo fim da vida útil dos equipamentos, acontece em todas as regiões da cidade. Nesta terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) finalizou o serviço no trecho da avenida Sylvio Pedroza, em Areia Preta. As […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
