O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8) que a instituição de um piso salarial nacional da enfermagem é muito justa e que está empenhado em viabilizá-la. Porém, para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio. CAUTELAR No domingo (4), […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida de embarcar para o Canadá, pois não tinha o visto americano. A autora narrou que adquiriu passagens com a empresa, no intuito de viajar de Brasília para a cidade de Montreal, no Canadá. Contou que fez o “check in” em Brasília, […]
Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que a Corte “permanecesse a voz firme, lúcida e serena” dos diversos debates da vida política do país. “Mesmo em face das provocações […]
A 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega movida pelo Ministério Público Federal por causa das “pedaladas fiscais”. A sentença foi prolatada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana nesta terça-feira (6/9) Leia aqui a decisão. Além de […]
A Justiça do Rio mandou soltar Marcelo Benevides Silva, o torcedor do Flamengo preso por assédio a repórter Jéssica Dias, da ESPN, antes da partida desta quarta-feira (7) no Maracanã, pela semifinal da Libertadores. A decisão é desta quinta-feira (8). Marcelo, que tinha ido ao estádio com o filho, foi preso em flagrante. Ele foi […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a penhora de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) decretada em ação trabalhista. Os compradores de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP) conseguiram afastar a penhora que havia sido decretada para o pagamento de dívida trabalhista de […]
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que condenou um hotel da cidade a recolher o pagamento referente aos direitos autorais desde 2011, por oferecer em suas dependências canais de televisão. A decisão é definitiva. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (8), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a posse de solene de dois novos desembargadores: Ricardo Braga Monte Serrat e Ernani Desco Filho. Conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, a cerimônia contou com a presença de magistrados, amigos e familiares […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8/9) um dos julgamentos mais importantes para a educação das crianças do nosso País. É um recurso extraordinário em ação da Comarca de Criciúma que terá repercussão em todo o Brasil. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) defendeu a tese de que é dever do Poder […]
Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. Este ano, serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro turno do pleito acontece no dia 2 de outubro e, em um eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. Pela primeira vez, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
