O Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um plano para minimizar riscos de ataques durante o desfile de 7 de Setembro. A Corte preparou um esquema de segurança dos ministros e do prédio na Praça dos Três Poderes – o que inclui até mesmo uma barreira antidrone. A Corte informou que, em comparação a 2021, o efetivo policial destacado […]
Reafirmando a garantia das prerrogativas de atuação da advocacia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de todo […]
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta entre a trabalhadora e a empresa. No processo, a mulher alega que era constantemente alvo de humilhações pelo gerente em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria do caso em que o presidente Jair Bolsonaro é investigado por falsa associação entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o HIV. Em manifestação assinada […]
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A profissional, que atuou por quase dez anos como apresentadora do jornal SBT Brasil, receberá, ainda, indenização por danos morais de R$ […]
O Conselho Pleno da OAB Santa Catarina decidiu que a declaração de hipossuficiência basta quando do pedido de concessão do acesso à Justiça gratuita. A votação por maioria, que definiu o entendimento da Seccional catarinense sobre a matéria ocorreu na manhã desta terça-feira (6), em Sessão Extraordinária híbrida, transmitida ao vivo pelo YouTube. O assunto apreciado […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu nesta terça-feira (6) o registro da candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. Por 6 votos a 1, os magistrados entenderam que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro contra a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem efeitos sobre inelegibilidade gerada […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu a venda de iPhones sem carregador e multou a Apple, empresa responsável pelo smartphone, em R$ 12.274.500,00. A Senacon cassou, ainda, o registro dos aparelhos a partir do modelo iPhone 12. A avaliação é de que se trata de venda casada e que a Apple […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6), abrir um procedimento administrativo disciplinar e afastar de forma cautelar o juiz do TRT-SP, Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual por, ao menos, 96 mulheres, segundo o movimento Me Too Brasil. Os conselheiros, por unanimidade, acompanharam o relator e corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. […]
O câncer infanto-juvenil ainda representa no Brasil a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, com índice em torno de 8%. Em muitos casos o início do tratamento acontece tardiamente, diminuindo as chances de cura que é de 80% quando o diagnóstico é precoce. Para mobilizar a […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
