O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades assinam digitalmente […]
A agência online de turismo Hurb foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para prestar explicações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública por supostamente não cumprir a entrega de pacotes de viagens vendidos durante a pandemia. A empresa terá prazo de cinco dias, contando a partir da data da notificação, para enviar os esclarecimentos. A Senacon recebeu mais de 2.700 […]
O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado nesta sexta-feira (2). O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto a ser sugerido ao Senado para […]
Por unanimidade, a Lei Municipal de Lajeado (RS), que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de ensino local, foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), que questiona a Lei Municipal n° 10.500/2017, foi ajuizada pelo Prefeito de Lajeado, […]
A Justiça de Minas Gerais proibiu a realização de rodeios no Estado. A decisão foi do Juiz Michel Curi da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que atendeu a um pedido da organização não governamental Instituto Protecionista — SOS Animais e Plantas, que comemorou a decisão nas redes sociais. “Mais uma vitória. Começamos o […]
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, neste domingo (28), um pedido para remover publicações nas mídias sociais que teriam veiculado desinformação sobre o candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, a frase dita por Lula “Ainda bem que a natureza criou o monstro do coronavírus”, efetivamente […]
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, determinou, na manhã desta segunda-feira (29/8), a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. O juiz atendeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a prisão preventiva da professora e mãe do menino Henry Borel, acusada […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou indenização por danos morais aos filhos de um aposentado falecido de Santa Cruz do Sul (RS) que teria tido a saúde comprometida pelo estresse com as frequentes ligações de telemarketing oferecendo serviços bancários. Segundo a decisão da 4ª Turma proferida no início de agosto, não há […]
A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e professora da UFRN, Érica Canuto, lança seu mais novo livro: “Paradigmas de acesso à justiça integral para mulheres vítimas de violência”. O lançamento acontecerá nesta segunda-feira (29), às 18h30, na sede da Ampern, em Natal. O livro é produto da tese […]
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), fará parceria com a Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para elaborar um plano de melhoria e diagnóstico da real situação do transporte de Natal. A ordem de serviço para a consultoria será assinada pelo prefeito Álvaro Dias nesta terça-feira, 30, às […]
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