English EN Portuguese PT Spanish ES

Category :

SuperioresxxSlider_princial

STJ retoma trabalhos com sessão da Corte Especial e eleição

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2022. A sessão terá formato híbrido — presencial e por videoconferência — e será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Composto pelos 15 ministros mais antigos, o colegiado julga, entre outras […]

STF NotíciasxxSlider_princial

André Mendonça assume 2ª Turma do STF

Segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 a presidência da 2ª Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação Lava-Jato. Uma vez no cargo, caberá ao magistrado escolher quais casos devem […]

AdvocaciaxxSlider_princial

LEI DE IMPROBIDADE: Na defesa da tese pela retroatividade, OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O processo está pautado para 3 […]

JustiçaJustiça do TrabalhoSudestexxslider_principal2

Empresa indenizará ex-empregada por destruir caderno pessoal após rescisão contratual

Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela utilizava para fazer anotações pessoais e profissionais, após dispensá-la. A sentença é da juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). Para a magistrada, a conduta da empresa […]

SuperioresxxSlider_princial

OS ESCOLHIDOS PRO STJ: Bolsonaro indica os desembargadores Messod Azulay

​O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República. Messod Azulay […]