A área externa da Arena das Dunas respira São João a partir desta quarta-feira (22). Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” vai reunir shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico, concurso de marchinhas e festival de quadrilhas até o próximo domingo (26). A programação musical começa às 18h30 […]
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A área externa da Arena das Dunas respira São João a partir desta quarta-feira (22). Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” vai reunir shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico, concurso de marchinhas e festival de quadrilhas até o próximo domingo (26). A programação musical começa às 18h30 […]
A sentença que negou pedido de indenização para pedestre que foi atropelado na faixa após ter violado o sinal, que estava aberto para o trânsito dos veículos foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. A autora narrou que foi atropelada pelo réu, enquanto atravessava um faixa de pedestres, em uma quadra comercial da Asa Norte. Contou que […]
As criptomoedas estão na mira da polícia com empresas e pessoas físicas investigadas por utilizar os ativos em lavagem de dinheiro e crimes tributários. Os bens apreendidos em operações de criptomoedas já superam 2 bilhões de reais no Brasil. Na maior operação do ano de 2022, a Operação Kriptos, teve um acúmulo de R$ 400 […]
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta. De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo […]
Apenas sete conselheiros de um total de 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam representação para que a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhe apuração na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sobre a possível infração dos deveres funcionais por parte da magistrada Joana Ribeiro Zimmer na condução de audiência no caso de […]
Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Matheus Amstalden Valarini, da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, que julgou improcedente o pedido de uma sociedade comercial de revisão de contrato de investimento. Consta dos autos que a empresa apelada ingressou […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos de contribuições sociais. Na sessão virtual concluída em 20/6, o colegiado seguiu, por unanimidade, […]