9 de junho de 2022 - Página 2 de 2

Brasil Sudeste Superiores xxSlider_princial

STJ define tese sobre pagamento de bolsas de residência médica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e afastou a responsabilidade de uma fundação educacional pelo pagamento de bolsas de estudos a um grupo de estudantes no período entre o descadastramento deles de programa de residência médica oferecido pela instituição e a inclusão do grupo […]

STF Notícias xxSlider_princial

Partido Rede vai ao STF para exigir que OAB aceite

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 978), com pedido de liminar, contra a prática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de rejeitar a inscrição de guardas municipais nos quadros da advocacia brasileira. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. A Rede […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores de serviços contínuos a estender, automaticamente, novas promoções a antigos clientes. Na sessão desta quarta-feira 8, falaram os representantes das requerentes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (9), com os votos dos relatores […]

Sem categoria

Alameda é entregue pela Prefeitura no bairro de Capim Macio

Mais uma alameda para a prática de exercícios foi entregue nesta quarta-feira (08) pela Prefeitura de Natal. Desta vez, a população de Capim Macio foi beneficiada com a entrega do equipamento instalado no entorno da lagoa de captação do bairro. Além do investimento na iluminação em led, o espaço foi reurbanizado, ganhou novos bancos, pintura […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

STJ: Plano de saúde não é obrigado a pagar procedimento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em situações excepcionais, os planos custeiem procedimentos não previstos na […]

Justiça Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Dispensada por idadismo, médica será reintegrada e indenizada por danos

A juíza do Trabalho Ananda Tostes Isoni, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) a indenizar em R$ 15 mil uma médica dispensada sem justa causa em razão de sua idade. Para a juíza, que determinou a reintegração da trabalhadora a seu emprego, o […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Família de paciente que morreu após falha de oxigênio será

Uma fundação pública e o Estado de São Paulo foram condenados a indenizarem familiares de paciente que faleceu após falha ocorrida em sistema de oxigênio. Os requeridos deverão pagar, solidariamente, à mãe e aos dois irmãos da vítima, danos morais no valor de R$ 150 mil, sendo R$ 50 mil para cada. Na fixação da […]

Justiça Nordeste

AMIGO DE NATAL: Desembargador do TJ-SP Marco Antônio Marques receberá

Considerado um apaixonado por Natal, onde possui laços de amizade e tem a cidade como sua segunda moradia, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e professor da PUC-SP, Marco Antônio Marques da Silva, vai receber nesta sexta-feira (10) o título de cidadão natalense. A solenidade acontecerá às 18h, no Plenário […]

Brasil xxSlider_princial

STJ: Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor

Para que não se frustre o direito dos herdeiros ao recebimento da herança, é preciso evitar que os honorários advocatícios venham a ser fixados em montante que consuma o patrimônio a ser partilhado. Com essa premissa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial ajuizado por herdeiros de uma pessoa […]

Brasil Legislação xxSlider_princial

SERÁ QUE AGORA VAI? CCJ da Câmara admite PEC que

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar. O objetivo é acabar com a pena de aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo […]

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