Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 56.931 crianças somente com o nome materno, o maior número absoluto e percentual para o mesmo período desde 2018. Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou o menor número de […]
Os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse como conselheiros nesta terça-feira (10). Durante sessão ordinária do colegiado, os advogados Marcello Terto e Silva, pela primeira vez como conselheiro no CNJ, e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, reconduzido ao cargo. Os dois […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e adequado às pessoas com deficiência. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual concluída em 6/5, quando o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7029 e declarou a lei estadual […]
A importância de se manter um ambiente de trabalho saudável e respeitoso foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estabelecer medidas de prevenção ao assédio e discriminação no Poder Judiciário. “A política nacional é prova da relevância do tema e traz impactos no trato dos casos concretos”, afirmou a conselheira do CNJ Salise Sanchotene. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na noite dessa terça-feira (10), a posse festiva da nova diretoria da Instituição para o triênio 2022-2024. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa, e foi bastante prestigiada. Além do presidente Harrison Targino, foram […]
Um médico e um hospital de Joinville (SC) foram condenados ao pagamento de 20 mil reais, a título de indenização por danos morais, em favor de uma mulher que buscou atendimento naquela unidade e teve problemas de saúde. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Submetida a uma cesariana, a paciente […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, […]
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos […]
Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação – para compor a lista quádrupla que será enviada ao presidente da República para indicação de dois novos […]
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contestou o pedido de inscrição do ex-procurador Deltan Dallagnol na seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Para a entidade, o ex-coordenador da operação “lava jato” não possui a idoneidade moral necessária para o exercício da advocacia. Isso porque, à frente da autoproclamada força-tarefa do caso, […]
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