11 de fevereiro de 2022

TST: Desembargadores Sérgio Martins, Francisco Rossal e Wolney Cordeiro na

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta sexta-feira (11), em votação por escrutínio secreto, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do […]

Sem categoria

Prefeitura de Natal moderniza equipamentos públicos e iluminação

A modernização da iluminação pública e a reforma e revitalização de praças e parques públicos da cidade foram duas importantes obras da Prefeitura do Natal executadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), em 2021. Responsável pela manutenção e funcionamento de equipamentos públicos, a Semsur tem realizado nesse período outras obras de destaque como a […]

Advocacia Justiça

TJ-MS autoriza emissão de alvarás em nome do credor para

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) editou norma possibilitando ao juiz que, diante de demanda predatória, expeça a ordem de levantamento de valores ou alvará, diretamente em nome do vencedor da demanda, preservando, no entanto, os honorários advocatícios contratados em percentuais justos. Essa orientação, que promoveu alteração no Código […]

Justiça Sul xxslider_principal2

Professora não receberá indenização por uso de video-aulas após fim

O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. De acordo com a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, havia cláusula contratual expressa que dava cessão total e definitiva dos direitos autorais […]

Justiça Superiores

Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas exigidas. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa abusou do seu poder diretivo. […]

Bastidores da Ordem

OAB Sergipe apresentará proposta para regularização nacional da Advocacia Dativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido de ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e concedeu prazo de 15 dias para que a Ordem apresente proposta sobre a padronização da regulamentação de cadastro e transparência nos atos da Advocacia Dativa. A necessidade de uma regulamentação nacional foi […]

STF Notícias xxSlider_princial

Uso do Plenário Virtual no STF aumentou expressivamente depois da

O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da pandemia (de 20/3 a 31/12/2020). O dado está no relatório final da primeira pesquisa empírica realizada pelo STF sobre o uso da ferramenta. Iniciativa […]

Superiores xxSlider_princial

STJ relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data definida para a sessão de julgamento no tribunal do júri. Por unanimidade, o colegiado considerou o tempo da prisão cautelar desproporcional, substituiu a prisão por medidas […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e franquia, devido

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Antônio Roberto Andolfatto de Souza, da 3ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que, em razão da decretação de estado de calamidade pública por causa da Covid-19, autorizou rescisão contratual entre franqueados e rede […]

Legislação STF Notícias xxSlider_princial

Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira 10, emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a promulgação reforça a atuação do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal em suas atividades jurisdicionais, administrativas e no seu relacionamento com […]

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