O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Amazonas, foi eleito na noite desta segunda-feira (31/1) presidente nacional da instituição. Ele ficará à frente da OAB Nacional no triênio 2022-2025. Simonetti recebeu 77 dos 80 votos válidos, sendo 2 brancos e 1 nulo. A eleição ocorreu em Brasília, na […]
Com o apoio de 26 seccionais, o novo presidente da OAB Nacional Beto Simonetti será eleito nesta segunda-feira (31), em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. A chapa “OAB de Portas Abertas” é a única na disputa devido a união das seccionais da OAB em torno do nome de Simonetti para presidir a […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-presidente da República Dilma Vana Rousseff por publicação de informações falsas na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que […]
O desembargador Itamar de Lima não vai mais exigir becas dos advogados que participam das sessões virtuais da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão ocorreu depois que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, telefonou ao magistrado expondo as dificuldades e o […]
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento a agravo de instrumento, o qual a agravante pretendia impugnar decisão que indeferiu o pedido de arbitramento de honorários sucumbenciais, em sede de execução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, não embargada. No pedido, ela defendeu que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira 1º, às 19h, de maneira virtual, a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A partir de terça-feira, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos […]
O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes (RJ), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, homem que baleou a advogada Nayara Gilda Gomes, na última quarta-feira (26). Morador do Leblon, na zona sul do Rio, Diego foi a Campos e, armado com […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença da 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JF-SE) que condenou uma cidadã por ter feito afirmação falsa perante a Justiça Eleitoral. Ela foi ouvida, na condição de testemunha, durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação […]
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de milhões de brasileiros, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para este ano forense será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicas […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou a prorrogação, até o fim de fevereiro, da portaria que autoriza o trabalho remoto excepcional na Corte. Conforme previsto no artigo 2º da Portaria GDG 26/2022, as Secretarias da Primeira e da Segunda Turmas do STF informam que, em fevereiro, as sessões ordinárias dos colegiados […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
