7 de janeiro de 2022

PELA QUINTA VEZ: Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa de interferência política do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal (PF). “(…) Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Promotor paulista xinga Bolsonaro e diz que ele “deveria morrer

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Arual Martins, perdeu a paciência com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à vacinação contra Covid-19 e usou palavrões para se referir ao mandatário. Em texto publicado na noite desta quinta-feira (6/1), em seu perfil no Facebook, Martins originalmente se dirigiu a Bolsonaro […]

Brasil xxslider_principal2

TJ de Goiás autoriza teletrabalho por 30 dias devido aumento

Magistradas e magistrados e diretores de Foro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) poderão autorizar o teletrabalho aos servidores, estagiários e terceirizados pelo prazo de 30 dias, com a condição de que permaneça no regime presencial o mínimo necessário para o atendimento ao público. A determinação assinada pelo presidente do TJ-GO, desembargador Carlos […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Programa permitirá atuação itinerante de juízes entre unidades da Justiça

Magistrados e magistradas poderão atuar temporariamente em unidades da Justiça para fins de conhecimento e compartilhamento de boas práticas. A abertura para essa possibilidade foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o texto proposto no Ato Normativo n. 0007552-11.2021.2.00.0000, membros do Judiciário nacional poderão trabalhar por no […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF vai decidir sobre penhora de bem de família em

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na primeira semana de trabalho em 2022 uma importante pauta para o setor imobiliário. Conforme calendário de julgamentos previstos para este ano, os ministros deverão decidir, na sessão do dia 3 de fevereiro, se locadores de imóveis comerciais podem penhorar bem de família do fiador para garantir o […]

Politica xxSlider_princial

Joaquim Barbosa diz que não aceita ser vice de Sérgio

Procurado por Sergio Moro (Podemos) para discutir o cenário eleitoral de 2022, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) avisou a aliados que jamais toparia ser candidato a vice-presidente do ex-juiz. Segundo pessoas próximas, Barbosa avalia que o desempenho eleitoral de Moro tem um “teto” que impedirá o ex-juiz de chegar ao segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto este […]

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Após conselheiros entregarem cargos, Carf suspende sessões por falta de

Após a entrega em massa de cargos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por parte de servidores da Receita, o órgão anunciou a suspensão por falta de quórum das sessões de julgamento das turmas ordinárias da 2ª Seção e das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção. Em dezembro, 63 conselheiros da Receita Federal que […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste Superiores xxSlider_princial

TST mantém penhora de salário de servidor público por dívidas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Segundo o colegiado, a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se prestava ao pagamento de prestação alimentícia. […]

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