Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela epidemia de Covid-19, a Justiça brasileira não parou, alcançando a maior redução de acervo desde o início da série histórica. O Judiciário manteve o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. Também foram baixados 27,9 milhões […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito Santo buscavam a revogação das prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça do estado. Como consequência, o relator cassou as decisões liminares que concederam liberdade […]
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, mais uma vez, consagra-se com a marca de 100% do índice de produtividade do Conselho Nacional de Justiça. Esta é a quinta vez que o Judiciário Federal potiguar alcança a nota máxima no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a analisar nesta terça-feira (28) o processo que pode resultar na demissão de 11 procuradores da República que integravam a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A reclamação disciplinar contra o grupo foi apresentada ao conselho por dois ex-senadores, isso depois que foi publicado no site do […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atingiu o número de 48,5 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde o dia 20 de março de 2020, quando os fóruns de todo o Estado foram fechados devido à chegada da Covid-19, até o último domingo (26). A prestação jurisdicional vem […]
Em decisão publicada nesta segunda-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de Goiás, o juiz Thiago Brandão Boghi afirmou que, no seu tempo, “um homem se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação, do qual o sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos” e lamentou que os […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) divulga o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro único do Poder Judiciário do Estado de Goiás. São 95 vagas, sendo 46 para Analista Judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo e 49 para Analista Judiciário – Área Judiciária. Das vagas, 5% serão […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou nesta segunda-feira (27) o ingresso no julgamento do Recurso Especial 1884091/SP na condição de amicus curiae. O recurso discute a fixação de honorários de sucumbência em demandas previdenciárias em afastamento à Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob alegação de ela não configurar mais vigência […]
Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) negou pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogado do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF), em favor de Paulo Ricardo Moraes Milhomem, e manteve a decisão da juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, que determinou […]
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) publicou o ato 162/21 que estabelece, regulamenta e atualiza regras para a retomada gradual das atividades presenciais. A partir do póximo dia 4 de outubro, será necessária a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do TRT-PB. Essa exigência valerá também para os servidores do […]
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