23 de agosto de 2021

Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras por prevaricação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada por dois senadores contra o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras. Os congressistas acusavam Aras de prevaricação por supostamente deixar de fiscalizar a atuação de Bolsonaro no que se refere à pandemia e aos ataques ao regime democrático e eleitoral. Para Moraes, a […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Gabinetes de magistrados do Rio são alvos de correição após

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça encerra nesta terça-feira (24) correição extraordinária para verificação do funcionamento dos gabinetes de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que foram citados em delação premiada como envolvidos em um suposto esquema de corrupção. São alvos Adriano Celso Guimarães, Cherubin Helcias Schwartz Junior, Guaraci Campos Vianna, […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Médicos graduados no exterior não podem atuar no Brasil sem

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de quatro médicos formados na Bolívia, que requeriam inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), sem a exigência de revalidação do diploma de graduação. A decisão mantém a sentença da 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, que […]

Sem categoria

Prefeitura de Natal apóia atletas que disputam Paralimpíadas em Tóquio

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) disponibilizará, na próxima semana, 220 vagas para cursos de qualificação profissional, que serão realizados de forma gratuita no mês de setembro. As inscrições serão feitas nos dias 24 e 25 de agosto e, ao todo, a ação contará com a promoção de onze qualificações. São […]

EVENTOS xxslider_principal2

Juristas vão debater sobre evolução da liberdade de imprensa e

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quinta-feira (26), o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. Promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o encontro reunirá juristas para tratar de importantes temas sobre a evolução da liberdade de imprensa com a democracia e as garantias constitucionais. A abertura do webinário […]

Superiores xxSlider_princial

STJ mantém acordo de submissão de contratos a termo de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado […]

Justiça Norte xxSlider_princial

Advogado representa contra promotora por “distrações” durante audiência

Em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), uma promotora foi flagrada usando o celular durante vários momentos, causando indignação aos demais participantes. O caso foi comunicado à Corregedoria do Ministério Público do Pará (MP-PA) por um advogado presente. Segundo ele, durante a audiência de instrução e julgamento, a promotora não apenas […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Detran deve oferecer intérprete a deficiente auditivo em prova para

O pedido de uma pessoa com deficiência auditiva para que seja acompanhada por um intérprete de Libras, cedido pelo Estado de Minas Gerais, durante a realização das provas para obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH), foi atendido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão é assinada pela juíza Gabriela Andrade de Alencar Ramos, do […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Imóvel de alto valor pode ser penhorado mesmo se destinado

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela penhora parcial de imóvel avaliado em R$ 24 milhões, mesmo sendo destinado à moradia de casal de devedores. Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia digna. […]

Brasil Nordeste xxSlider_princial

Cibele Benevides e Victor Mariz são reconduzidos na chefia do

A Comissão Eleitoral e Apuradora da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) dispensou a votação e proclamou vencedoras as chapas únicas que foram inscritas para a chefia da procuradoria e para a Procuradoria Regional Eleitoral. A atual procuradora-chefe, Cibele Benevides, e seu substituto Victor Mariz devem seguir nos cargos por mais dois […]

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