18 de agosto de 2021

Senadores apresentam notícia-crime contra Aras ao STF por prevaricação

Os senadores Fabiano Contarato (Rede) e Alessandro Vieira (Cidadania) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o procurador-geral da República (PGR), Augusto Brandão de Aras. Os parlamentares querem que o STF encaminhe o pedido ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), para que ele seja investigado pelo crime de prevaricação – isto […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF julga inconstitucional ‘candidatura nata’

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a “candidatura nata”, previsão que garante ao detentor de cargo eletivo o direito ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do partido a que estiver filiado. Para entender a candidatura nata considere o seguinte: um candidato ao cargo de deputado é eleito e exerce […]

Opinião

A vacina e o trabalho

Se de um lado a América do Norte e os países Europeus/Asiáticos parecem dar avanços mais consistentes na imunização de seus cidadãos, o Brasil progride, ainda que de maneira mais lenta, no mesmo caminho da utilização da vacina como meio preventivo contra a COVID-19. Com isto, não foi surpresa quando, entre o anseio da vacinação massificada e o […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

TRF-5 condena gestora de escola estadual por desvio de verbas

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) condenou a ex-diretora da Escola Estadual União do Povo, localizada em Natal (RN), por envolvimento em fraude na aquisição de merenda escolar. A decisão reforma sentença da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN), que havia absolvido a […]

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TJ-SP não pode impor que advogados distribuam cartas precatórias

Devido à alteração do cenário fático, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pare de exigir dos advogados constituídos e defensores dativos a distribuição de cartas precatórias. O CNJ julgava um recurso administrativo interposto pela Prefeitura de Votuporanga (SP) contra dois comunicados do TJ-SP, sobre procedimentos para distribuição […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Idema deve recuperar 490 hectares de mata nativa, determina juiz

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho celebrou acordo entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) e o Idema para que o órgão estadual faça o plantio de 490,52 hectares de mata nativa que foi desmatada entre os anos de 2015 e 2018. A vegetação desmatada faz parte da Caatinga e da […]

Advocacia Justiça Sudeste xxSlider_princial

Negociata na OAB-SP: Investigação da PF encontrou pedido de indicação

Diálogos interceptados pela Polícia Federal mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São Paulo. Os dois profissionais em questão são Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e Gislaine Caresia, conselheira afastada da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles são investigados pela PF por fazerem parte de […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Justiça potiguar produziu mais de 1,7 milhões de atos processuais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) atingiu a marca de 1.762.649 atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2021, o Poder Judiciário […]

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