O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, […]
A região compreendida pelos bairros do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira está contando com patrulhamento noturno realizado pelo Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN). O plano da Prefeitura de Natal com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Comando da GMN é manter a circulação da viatura na […]
Está marcada para as 14h desta sexta-feira (30) a posse das juízas do trabalho Laís Ribeiro de Sousa Bezerra e Karina Lima de Queiroz. A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do TRT-RN no […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) empossou, nesta quarta-feira (28), o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira como novo integrante da Corte. Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade foi realizada de forma híbrida, com a presença do presidente do TRF-5, desembargador federal Edilson Nobre, dos desembargadores federais Rogério Fialho, Roberto Machado, Cid Marconi […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. Na ação, o […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu afastar cautelarmente o juiz Rodrigo de Azevedo Costa que menosprezou a lei Maria da Penha enquanto presidia uma audiência online. Além disso, será aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do magistrado. No final do ano passado, em um caso que tratava […]
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (3), com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social. A Portaria Conjunta nº 26/2021, de 23 de abril, estabelece ainda […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter proferido, através das redes sociais, ameaças ao STF e seus membros. Com isso, Silveira passa a ser réu em ação penal no STF. Sobre a prisão do deputado, questionada pela defesa, […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
