A campanha Vacina Solidária, desenvolvida pela Prefeitura de Natal através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, segue em todos os drives de vacinação para Covid implantados na cidadel. Desde a semana passada, foram montados pontos de arrecadação de alimentos não perecíveis que deverão ser distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade da […]
Por não ver risco de de descontinuidade da prestação de assistência jurídica, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e manter contrato assinado sem licitação com um escritório de advocacia. Em ação popular movida por um ex-vice-prefeito, uma decisão monocrática […]
Atenta contra o princípio do devido processo legal a possibilidade de uma das partes estar acompanhada de advogado e a outra, não, comprometendo o efetivo contraditório e a paridade de armas. Com base nesse entendimento, o desembargador Giovanni Conti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deu provimento a pedido de impugnação de cumprimento de […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) como membro titular, classe de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (2) no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro. Após a vacina, o ministro defendeu que todos os brasileiros devem se vacinar. “Há um momento muito importante em que nós devemos nos […]
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) representa um avanço para a sociedade brasileira e para a advocacia ao manter e aprimorar o dispositivo que trata sobre a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de advocatícios. Sancionada nesta quinta-feira (1), a nova regra mantém a […]
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