O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho dos servidores a partir desta terça-feira (22). O tribunal julgou na tarde desta segunda-feira (21) o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto. Por maioria de votos, os ministros da […]
O ministro Luís Roberto Barroso conduz, nesta segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública para debater a captação de recursos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil. Também participam da audiência o ministro Edson […]
O juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões em bens do advogado criminalista Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Lula na Lava Jato. A decisão ocorreu no dia 1º de setembro, mas só foi tornada pública no sábado (19), quando […]
Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com quase 220 mil conflitos solucionados no primeiro […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) elegeu, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nessa sexta-feira (18/09), os futuros dirigentes do órgão para o biênio 2020/2022. A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes foi eleita para assumir o cargo de presidente do Tribunal. Ela vai suceder o atual […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento ao pedido de uma estudante que solicitou a transferência da graduação de medicina de uma faculdade em João Pessoa/PB para outra em Campina Grande/PB, a fim de acompanhar o tratamento de saúde da mãe, sem interromper os estudos. A decisão colegiada levou […]
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença da juíza titular da Vara Cível de Planaltina, que determinou a desconstituição da penhora efetuada em bem de família que ainda estava sendo construído. A autora ajuizou recurso contra decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, e cujo empreendimento ainda […]
Maioria entre a população e o eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos. Visando apoiar e incentivar uma maior participação feminina nas Eleições Municipais de 2020, o Instituto Técnico Científico Teori Zavascki (Itaz) lança o curso on-line “Direito Eleitoral Aplicado com ênfase em candidaturas femininas”, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora, de seguro-saúde voltado exclusivamente aos […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
