A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a abertura de um inquérito relacionado à disseminação de decisões judiciais do ministro Alexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o X (antigo Twitter) se pronuncie em cinco dias sobre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal em relação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na segunda-feira (22) um recurso que buscava anular a decisão que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023)
Um relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma queda expressiva no número de processos em tramitação desde o início de sua
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em discurso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levanta preocupações sobre uma “articulação global de extrema-direita” ativa nas redes
Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do Inquérito (INQ) 4957, instaurado para apurar condutas do dono
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir o uso de ferramentas de monitoramento secreto e softwares espiões em celulares
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão do ministro André Mendonça, que absolveu um homem
O antigo Twitter no Brasil, agora conhecido como X, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma nos Estados Unidos enviou ao Congresso do país todas as decisões relacionadas
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores,
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a instituição judicial, destacando a questão crucial da liberdade de
A recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de extinção da punibilidade de uma pessoa condenada que não tem condições de pagar a pena de multa tem
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela coligação “Pelo Bem do Brasil” contra uma
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na
Em meio ao rescaldo das publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino destacou
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