O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair
Advogados de Jair Bolsonaro, do PL, apresentaram uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos reservadamente pela CNN, avaliam que o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se hospedado na embaixada da Hungria, em fevereiro deste ano,
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que
Na madrugada desta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão os suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes. A maioria dos
Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra Domingos Inácio Brazão(Conselheiro do TCE-RJ), João Francisco Inácio Brazão (Deputado Federal pelo
O ministro Cristiano Zanin votou para que o Supremo Tribunal Federal acolha um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrube uma lei estadual do Paraná que autoriza
O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro deste ano informa que foram
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele aguardasse em liberdade o julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma medida drástica após a divulgação de áudios controversos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório em que a Polícia Federal indicia o
Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, citou o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime. A informação foi confirmada pela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. Os livros
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7612, de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNA) e da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de “encaminhamento judicial” ainda este semestre sobre a minuta golpista que envolve o ex-presidente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e
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