STF Notícias
STF discute responsabilidade por divulgação de dados de processos em sites
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.307.386 (Tema 1.141), que
STF decide contra extensão do prazo de patentes e pode ampliar acesso a remédios baratos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a
Adiado o julgamento no STF sobre devolução de PIS e Cofins pagos a mais
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente — em decorrência da inclusão
Em manutenção, site do STF está fora do ar sem previsão de retorno
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) está fora do ar desde a madrugada desta quinta-feira (6) para que seja feita a manutenção dos mecanismos
STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia rejeitado habeas corpus impetrado pela defesa da desembargadora Lígia
Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto
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