STF Notícias
Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu a tramitação do inquérito que apura uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
STF declara constitucional divulgação de lista suja do trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a divulgação da “lista suja do trabalho escravo”, um cadastro com nomes de empregadores que tenham submetido trabalhadores
Impressão do voto pela urna eletrônica é inconstitucional, declara STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito
Tribunais têm autonomia administrativa para definir regras de eleição de seus dirigentes
Ao julgar improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3504) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho
Ministro Luiz Fux elenca eixos de gestão como presidente do STF
O ministro Luiz Fux elencou cinco eixos da gestão que pretende implementar a frente do Supremo Tribunal Federal (TRF) ao tomar posse como presidente da
Siga o jurinews
Parceiros
Apoio
Mais editorias
Veja também
Recentes
