TJAM participa do II Congresso Nacional do Fonajus em Foz do Iguaçu
Redação JuriNews
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu validar o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela polícia, sem
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios dos estados,
O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos favoráveis
No início da sessão desta tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus pelos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações, com urgência, sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso nos atos extremistas do 8
A 6ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), aceitou queixa-crime protocolada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin contra
O ministro do STF Alexandre de Moraes liberou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques para sair da prisão e realizar a primeira fase do exame da Ordem
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte “sempre” servirá como garantidora da liberdade de expressão em julgamentos na última instância. “No sistema
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições de gênero
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas
A Petrobras venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o maior processo trabalhista da sua história que envolve mais de 50 mil funcionários e com impacto estimado de R$ 47 bilhões.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte de arma de fogo a procuradores, membros da carreira de
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados contratados diretamente pelo empregador, seja empresa
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que é possível realizar acordo de não persecução penal (ANPP) desde que seja solicitado antes de o
A J&F Investimentos pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheça que a empresa foi coagida e vítima dos abusos praticados na Operação Lava Jato e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou à Polícia Federal petição apresentada por parlamentares para apurar possíveis ilícitos
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o ressarcimento a servidor ou
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta semana, à análise de processos já iniciados pela Corte. A pauta tem como primeiros itens os casos que tratam dos requisitos para
O presidente Lula (PT) se queixa, com maior frequência, de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados por ele nos primeiros mandatos e que ainda estão no tribunal: José
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou sobre a possibilidade de ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira de
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação”
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