STF Notícias
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no país
“Uma das nossas premissas importantes é a de que a proteção ambiental não é uma escolha política, é um dever constitucional”. Desta forma, o ministro
Fux suspende julgamento virtual sobre venda de refinarias da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que busca barrar a venda imediata de refinarias pela
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, contra lei do Estado de São Paulo que torna obrigatória a
STF: Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima
O ministro Luís Roberto Barroso conduz, nesta segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF) a audiência pública para debater a captação de recursos para o
Lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais é declarada inconstitucional pelo STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam por unanimidade inconstitucional uma lei do Piauí que previa a utilização de depósitos judiciais feitos em processos
Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu a tramitação do inquérito que apura uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Siga o jurinews
Parceiros
Apoio
Mais editorias
Veja também
Recentes
