STF Notícias
Por 9 a 2, STF torna ex-deputado federal Roberto Jefferson réu
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra
CASO INSIGNIFICANTE: STF aplica princípio em furto de um serrote, um apito, um jogo uno, um hashi e uma faca
Um caso decidido no fim de maio no STF mostra a falta de lógica do sistema de Justiça brasileiro. O Ministério Público de Santa Catarina,
Gilmar marca audiência de conciliação entre estados e governo sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nos autos da ADPF 984 a realização de uma audiência de conciliação entre estados e
CASO DE POLÍCIA: Supremo começa a julgar tramitação direta de inquérito policial para o MP sem interveniência de juiz. Gilmar pede vista
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814), com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute
STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs)
Advogado público não se submete às regras do Estatuto da OAB para advogado empregado, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que
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