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Ministro Dias Toffoli é homenageado pela OAB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta terça-feira (19), em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem do Advogados do
STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) processar ação rescisória proposta
STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensões especiais em
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos de 7 de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo, que estava preso preventivamente a pedido da Procuradoria-Geral da
É inconstitucional criação de cargos comissionados de capelão, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública
PONTOS DA REFORMA: Fux vota por limitar gratuidade de justiça em causas trabalhistas
Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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