STF Notícias
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudência firmada
Barroso determina apuração sobre tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas
STF derruba restrições e garante porte de armas para todos os guardas municipais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte
Ministro nega liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava sanção
STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a
Ministério da Saúde deve reativar leitos de UTI em três estados, determina Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos de três governadores que pediam a concessão de tutela de urgência para que o Ministério
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