STF Notícias
Nunes Marques entende que injúria racial não é racismo
Na tarde desta quarta-feira (2), o ministro Nunes Marques afirmou que injúria racial não é racismo e, por consequência, deve ser prescritível – ou seja, o Estado
Toffoli suspende decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,
Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair
Crime de injúria racial configura racismo e é imprescritível, vota Fachin
Para o ministro Edson Fachin, o crime de injúria racial deve ser encaixado no conceito de racismo e, por consequência, deve ser imprescritível. Fachin é o
STF autoriza remarcação de concurso público por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público
Para Lewandowski, União tem o dever de usar vacinas contra a Covid-19
A União tem o dever incontornável de considerar o emprego de todas as vacinas no enfrentamento da epidemia da Covid-19. O entendimento é do ministro
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