Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito, decide STJ Redação JuriNews
Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de ação urgente para cartórios vagos no país Redação JuriNews
OS INSCRITOS PRO TRF-1: OAB divulga nomes dos advogados que postulam duas vagas de desembargador federal
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço Redação JuriNews
Em ação do Cremeb-BA, enfermeira que se apresentava como médica ginecologista é punida pela Justiça Redação JuriNews
Presidente do TJBA recebe Ministros do STF no Fórum Ruy Barbosa durante visita histórica Redação JuriNews
Núcleo de Regularização Fundiária do TJBA alcança a marca de 10 mil títulos de propriedades entregues em Brumado Redação JuriNews
Entrega de Títulos de Regularização Fundiária no bairro Boca do Rio beneficia quase 700 moradores Redação JuriNews
Presidente do TJBA inaugura e reinaugura fóruns e Salas Especiais em Itamaraju e Teixeira de Freitas Redação JuriNews
