Tributos
Ministra propõe que STJ presuma dano coletivo por desequilíbrio ambiental
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs uma interpretação inovadora em um julgamento recente da 1ª Turma da corte. Ela
STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato
Tribunais devem implementar múltiplo fator de autenticação para acesso a sistemas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) como requisito funcional para acesso
AGU contesta governo do Rio sobre dívida e age no STF contra liminar
O governo pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conceda liminar para suspender a dívida do Estado do Rio de
Adicional de insalubridade não é devido ao servidor em trabalho remoto
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização da União, que pedia o
O NOVO MINISTRO DO TST: Advogado Antônio Fabrício é nomeado por Lula para vaga na Corte trabalhista
O presidente Lula decidiu nomear Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conforme antecipado pela JuriNews, o ato de