Tributos
TJ-SC institui vara especializada com magistrados anônimos para julgar crime organizado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) implementou a Vara Estadual de Organizações Criminosas, que funcionará com juízes e servidores totalmente anônimos. A medida,
TRT-5 concede redução de jornada para bancário cuidar de filho com autismo
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve decisão que garantiu a um funcionário da Caixa Econômica Federal o direito de trabalhar em jornada
Juiz do STF adverte advogado de Filipe Martins por possível gravação irregular de audiência
O juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o advogado Ricardo Scheiffer Fernandes durante audiência realizada nesta segunda-feira (14/7) sobre
Justiça mantém demissão por justa causa de médico que dormiu durante plantão e deixou paciente esperando por cirurgia
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a validade da demissão por justa causa de um médico que adormeceu
TJDFT ordena remoção de vídeos que associam Michelle Bolsonaro à prostituição
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a retirada de dois vídeos do Instagram que vinculavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro à
Justiça condena mulher a pagar R$ 20 mil por injúria racial contra médica venezuelana
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Araucária (PR) determinou o pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais a uma médica
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