TRF-1 decide que aprovação em exame de certificação não é requisito para registro em conselho profissional
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal de…
TRF1 proíbe Caixa de descontar parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) deve suspender…
TRF1 determina a averbação de 80% das terras de um proprietário como reserva legal
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido do Ibama para que 80% das…
TRF1 nega habeas corpus a acusado de contrabando de cigarros eletrônicos
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o habeas corpus solicitado pela defesa…
TRF1 determina que estudante reprovado indevidamente tenha direito de retomar bolsa de estudos
Um estudante universitário que foi reprovado de forma indevida em uma disciplina do curso de Administração e, em consequência disso,…
TRF1 julga mais de 146 mil processos no período de pandemia do novo coronavírus
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou 146.134 processos nos últimos sete meses, dentro do plantão extraordinário adotado…