Superiores

Tentativa ilegítima do MP de liquidar ação coletiva não interrompe prescrição
A liquidação da sentença coletiva que trata de interesses individuais disponíveis deve ser feita por cada um dos beneficiários. Por isso, o fato de o

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado, entende STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o

STF e TSE fazem parceria para combater desinformação sobre o Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram nesta quarta-feira (18) uma parceria para o combate à desinformação, especialmente no período eleitoral.

STJ absolve inocente preso por 2 anos após erros em reconhecimento fotográfico
Flávio Silva Santos, de 30 anos, ficou preso por 2 anos e meio após ser acusado de integrar um grupo de 10 criminosos envolvidos no

Dívida de incorporada por empresa em recuperação se submete ao juízo universal
O juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação dos bens do grupo de empresas em recuperação judicial, mesmo

Telegram anuncia acordo com TSE e promete sinalizar conteúdo falso
O Telegram assinou, nesta terça-feira (17), um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo não prevê, no entanto, supressão
Siga o jurinews
Parceiros
Apoio
Mais editorias
Veja também
Recentes
