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Gestão de precedentes reduz processos e aumenta qualidade dos julgados, diz ministro
As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do “Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e
Em decisão inédita, STJ manda contar em dobro pena cumprida em situação degradante
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo
Ministro não autoriza redução no intervalo de doses da Pfizer
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal
Isenção de IR sobre venda de ações não se transfere a herdeiro, reafirma STJ
A isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido pela venda de ações, concedida pelo Decreto-Lei 1.510/1976 e aplicável às operações ocorridas mesmo após
Prova obtida por meio de prints do WhatsApp Web é ilícita, diz STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser
Viúva não pode implantar embriões sem autorização expressa do falecido, decide STJ
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que proibiu a implantação de embriões criopreservados em uma viúva, por entender
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