O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sofreu um ataque cibernético que ocasionou a indisponibilidade do site e sistema, na última sexta-feira (30). Até esta terça-feira (4), o site está funcionando apenas em links temporários com os principais serviços. Os prazos foram suspensos até nova determinação. O TJ-RS garantiu em nota que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a pedido de Ariel Rocha Ramos, magistrado demitido em dezembro de 2014 por se embriagar diversas vezes no exercício da função e dar “cavalo de pau” no estacionamento do Fórum de Tabaporã (537 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pela ministra Rosa Weber. Na ocasião da demissão, também […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública causada pelo alto índice de transmissão da Covid-19, que já matou mais de 400 mil pessoas no Brasil desde o ano […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que irá suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos. A decisão atende ao pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que solicitou que ao banco a adoção de medidas visando agilizar e […]
Está marcada para as 14h desta sexta-feira (30) a posse das juízas do trabalho Laís Ribeiro de Sousa Bezerra e Karina Lima de Queiroz. A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do TRT-RN no […]
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (3), com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social. A Portaria Conjunta nº 26/2021, de 23 de abril, estabelece ainda […]
Os reflexos jurídicos da recusa injustificada da vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho. Esse será o tema da nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF-RN) desta quinta-feita (29) e que será transmitida pelo canal do Youtube da Quinta Jurídica. A palestrante será a procuradora Regional […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de ressarcimento de despesas com advogado particular para ajuizar reclamação trabalhista, feito por um ex-gerente de cobrança da Tavex Brasil S.A. (antiga Alpargatas Santista Têxtil S.A). Conforme a decisão, a obrigação do empregador resulta apenas do contrato de trabalho, e não do contrato de […]
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado. Se o fornecedor não entregou o produto, mas ainda tiver como fazê-lo – mesmo precisando adquiri-lo de outras empresas –, fica […]
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