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Category : xxSlider_princial

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Caberá ao STJ e ao STF decidirem sobre custeio de

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pela advogada de criança paranaense que é portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal (AME) e busca o custeio de tratamento alternativo ao oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A família, que reside […]

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Visão Global permitirá troca de saberes entre unidades da Justiça

Magistrados e magistradas poderão atuar temporariamente em unidades da Justiça para fins de conhecimento e compartilhamento de boas práticas. A abertura para essa possibilidade foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 61ª Sessão Extraordinária do órgão. De acordo com o texto proposto no Ato Normativo n. 0007552-11.2021.2.00.0000, membros do […]

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Fachin é eleito presidente do TSE; Moraes assumirá em agosto

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2022. O ministro Fachin comandará o TSE […]