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Politica xxSlider_princial xxslider_principal2

MPRJ denuncia Gabriel Monteiro por importunação e assédio sexual contra

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o vereador da Câmara Municipal da capital Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira por importunar e assediar sexualmente sua ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista, que trabalhava com a produção de conteúdo para as redes sociais do parlamentar da Câmara Municipal do Rio. Segundo a denúncia, […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28) audiência de conciliação entre os estados e a União para tentar um acordo sobre a tributação de ICMS nos combustíveis. No despacho assinado nesta sexta-feira (24), o ministro explicou que os representantes federados manifestaram interesse em buscar um acordo formal com o Poder Executivo. […]

Politica xxSlider_princial

TEVE INTERFERÊNCIA? Juiz determina retorno de investigação sobre o ex-ministro

O juiz da 15ª Vara Federal Criminal da SJDF, Renato Borelli, determinou o envio da investigação sobre suspeitas de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação de volta para o Supremo Tribunal Federal, por suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal. De acordo com o […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

Por 9 a 2, STF torna ex-deputado federal Roberto Jefferson

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Além disso, os ministros decidiram enviar o caso para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson não tem prerrogativa de foro de função. A análise do caso aconteceu pelo plenário […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

MPRJ denuncia defensora pública aposentada por injúria racial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói, denunciou a defensora pública aposentada Claudia Alvarim Barrozo por injúria racial contra dois entregadores que estavam em serviço no condomínio onde ela mora, no bairro de Itaipu, em Niterói. A denunciada chamou os […]

Superiores xxSlider_princial

JUSTA CAUSA PROVADA: Ministro do STJ anula multa contra advogado

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu agravo de instrumento contra a própria decisão que negou recurso ordinário contra multa aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um advogado que não compareceu a sessão do Tribunal do Júri. No recurso, o advogado reafirmou a ilegalidade da multa […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

Gilmar marca audiência de conciliação entre estados e governo sobre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nos autos da ADPF 984 a realização de uma audiência de conciliação entre estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) que incide sobre os combustíveis. A reunião será no formato virtual, na próxima terça-feira […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Empresa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de

“Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade consumidora e que o prazo de 48 horas para a religação de energia foi obedecido, nos termos do artigo 176, II, da Resolução nº 414, da ANEEL, deve ser afastada a responsabilidade e o respectivo […]

Justiça Sul xxSlider_princial

Gol é condenada por discriminação ao demitir comissária que não

A demissão de uma comissária de bordo logo após ela comunicar que, por recomendação médica, não poderia usar esmalte nas unhas gerou condenação à companhia aérea Gol por discriminação na Justiça do Trabalho. A manutenção das mãos “manicuradas e esmaltadas” pela funcionária era obrigatória pelas regras da companhia. Após sentença e recurso da linha aérea, a 2ª […]

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