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Justiça Nordeste Politica xxSlider_princial

Bolsonaro nomeia como novo desembargador do TRT-PI cunhado de empresário

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), sediado em Teresina, o advogado Téssio da Silva Torres. Ele é cunhado de Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Eduardo Imperador”, empresário preso na última quinta-feira (20) em investigação da Polícia Federal sobre […]

Advocacia xxSlider_princial

ALÍVIO NO BOLSO: Honorários das perícias judiciais do INSS serão

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou nesta sexta-feira (22) a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal. A estimativa é de que, nos próximos dias, sejam pagos R$ 82 milhões […]

Advocacia xxSlider_princial

UMA SEMANA SEM ELA: Advogada gaúcha está desaparecida após sair

Neste sábado (23) completa uma semana do desaparecimento da advogada Alessandra Dellatorre, de 29 anos, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). Ela saiu de casa para caminhar e desde então não foi mais vista. A advogada desapareceu no início da tarde do último dia 16, quando foi caminhar sozinha, atividade que fazia […]

Politica Superiores xxSlider_princial

TSE só atendeu 10% das ações de propaganda antecipada de

Instado a atuar após novos ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a apenas 4 dos 40 pedidos contra pré-candidatos à Presidência por propaganda eleitoral antecipada apresentados de janeiro até o dia 15 deste mês. Levantamento feito pela própria Corte mostra que outras 17 representações foram negadas (42,5%) e […]

Politica Superiores xxSlider_princial

TSE cria grupo para o enfrentamento à violência política nas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. O objetivo é apresentar estudos e sugerir diretrizes para disciplinar as ações da Justiça Eleitoral no tema. O coordenador será o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, que é o corregedor-geral […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Pai tem jornada de trabalho reduzida na Justiça para cuidar

Uma decisão da Justiça, em Belo Horizonte, reduziu a jornada de trabalho de um servidor do estado para que ele possa cuidar da filha, sem comprometer a renda. O caso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). De acordo com o TJMG, a menina tem epilepsia e faz uso constante de medicamentos para tratar […]

Brasil Legislação xxSlider_princial

PL prevê SAC obrigatório para e-commerce que vende em pequena

Empresas varejistas que vendem produtos, em pequena quantidade, diretamente ao consumidor por meio de e-commerce devem ser obrigadas a oferecer o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). É o que propõe o Projeto de Lei 1.409/2022, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). A iniciativa visa garantir mais eficácia para a resolução de problemas enfrentados […]

Politica xxSlider_princial

DE VOLTA AO JOGO: Desembargador do TRF1 libera Eduardo Cunha

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em parte, os efeitos de resolução da Câmara dos Deputados que declarou a perda de mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, ‘tão somente quanto à inelegibilidade e proibição de ocupar cargos federais’. A decisão, que abre caminho para uma candidatura de Cunha […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Estado deve transferir idosa para realizar amputação em hospital particular

O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de inexistência de vagas ou disponibilidade da rede pública, a imediata transferência de uma idosa de 75 anos de idade para um Hospital da Rede Privada para realização do procedimento de amputação do pé direito, prescrito […]

STF Notícias xxSlider_princial

“INVADIR E DESTITUIR” Moraes manda prender homem em BH por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defendendo a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e divulgando notícias falsas sobre integrantes da Corte. A decisão […]

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