Arquivos Sul - Página 45 de 90

Justiça federal PR Subdestaques em Paraná Sul xxSlider_princial

Auxílio-alimentação integra cálculo de licença-prêmio não usufruída, diz TNU

Por maioria, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu negar provimento ao pedido de uniformização, julgando-o como representativo de controvérsia, nos termos do relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, e fixando a seguinte tese: “O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais (Lei n. 8.460/1992) integra a base de cálculo da licença-prêmio […]

Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

ASSÉDIO MORAL: Tributarista realocada em depósito de verduras será indenizada

Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural no interior de Santa Catarina, uma servidora foi afastada do posto habitual de trabalho e realocada em um depósito de verduras. Em razão do assédio moral sofrido por mais de um ano, a 3ª Câmara de Direito Público do […]

Justiça federal RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

NÃO FALA COM NINGUÉM: Desembargador do TRF-4 é alvo de

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), virou alvo de uma reclamação no Conselho da Justiça Federal (CJF). O processo foi movido pelo advogado Eduardo Gonçalves Marques, que se indignou com a postura do magistrado. Segundo ele, Laus não abre espaço para recebê-lo. Diante do pedido […]

SC Sul xxslider_principal2

Tutora é condenada por maus-tratos ao pendurar filhote de cão

Uma mulher foi condenada por maus tratos contra seu pet, um filhote de pastor alemão, ao pendurá-lo pelo pescoço em uma árvore após o cão ter, supostamente, estragado algumas de sus plantas. Os vizinhos denunciaram que a tutora havia tentado enforcar o cão com uma corrente/corda. O animal já se encontra sob os cuidados de terceiros […]

Justiça federal SC Subdestaques em Santa Catarina Sul xxslider_principal2

Balneário Camboriú é condenado a pagar indenização por construção irregular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos – Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o município de Balneário Camboriú (SC) a pagar indenização por danos ambientais causados em área de preservação permanente pela construção de um edifício residencial próximo à beira da praia sem licenciamento ambiental. A decisão foi proferida por […]

Justiça PR Subdestaques em Paraná Sul xxslider_principal2

Desembargador que falou em nível cultural superior do Paraná pede

O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pediu desculpas pelo comentário preconceituoso e xenófobo que emitiu sobre nordestinos, feito no início de abril passado, quando ele afirmou que o Estado do Paraná possui um nível cultural superior às regiões do Norte e Nordeste e que é um local que não tem o […]

Justiça federal SC Sul xxslider_principal2

Cliente que sofreu golpe em pix não será indenizado pela

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a uma cliente que teve saques indevidos em sua conta, depois de ser vítima de um golpe e haver autorizado um dispositivo móvel de terceiro, permitindo o uso de seus dados. Segundo o juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Lages […]

Justiça federal SC Sul xxslider_principal2

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher com segurado falecido, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento de pensão por morte a uma manipuladora de pescados de […]

Justiça do Trabalho RS Sul xxslider_principal2

Mesmo grávida, mulher que apresentou atestado falso será despedida por

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de uma auxiliar administrativa, grávida, que adulterou um atestado médico. Os desembargadores foram unânimes ao afirmar que, mesmo diante da estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata, ainda que não tenha […]

Justiça do Trabalho RS Sul xxSlider_princial

Retenção de passaporte é forma de coerção para pagamento de

Por unanimidade, um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]

Category : Sul