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Salários de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos do RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nessa terça-feira (16), um reajuste de 18% nos salários de membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Com isso, até 2025, os salários mais altos devem chegar a R$ 41.845,49. O aumento aprovado será aplicado aos juízes, desembargadores do […]

SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC determina que empresa de energia pagará indenização a noivos

Um casal está processando a empresa de energia elétrica de Santa Catarina após ficarem no prejuízo no dia de seu casamento. De acordo com os registros, dia 15 de dezembro de 2018, a data da cerimônia, ocorreu uma interrupção prolongada de 14 horas no fornecimento de energia no local do evento e com isso os […]

Justiça federal PR Sul

JFPR e Estado do Paraná assinam termo de cooperação para

A Justiça Federal do Paraná firmou na tarde desta segunda-feira (15) acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP), visando melhorar as atividades ligadas ao monitoramento eletrônico de apenados oriundos do sistema federal. A solenidade de assinatura do termo aconteceu na sede da Justiça Federal, em Curitiba, contando em sua abertura, […]

RS Subdestaques em Rio Grande do Norte Sul

RS: Justiça determina que recém-nascida com má-formação seja transferida em

Uma decisão judicial determinou, na tarde desta terça-feira (16), a transferência urgente de uma bebê de 98 dias, nascida com má-formação, de Pelotas, na Região Sul do RS, para Porto Alegre em um prazo máximo de 24 horas. A decisão também impõe o bloqueio de R$ 200 mil ao governo do estado e à Prefeitura […]

SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Homem que levou garrafada na cabeça em boate vai ser

Na madrugada de 14 de março de 2014, dois homens se desentenderam no interior de uma boate no centro de Chapecó, Santa Catarina. Durante a briga, a vítima foi agredida com uma garrafa de cerveja, causando lesões extremamente graves em todo o rosto, principalmente na boca, nariz, bochecha e testa. Após julgamento, a 4ª Câmara […]

RS Subdestaques em Rio Grande do Sul Sul

Justiça do RS anula questão e candidata eliminada poderá retornar

Uma concorrente eliminada do concurso para o cargo de Farmacêutico na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul obteve uma decisão favorável na Justiça para anular uma das questões da prova. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), ao acatar o agravo de instrumento, determinou a atribuição de pontos à […]

Destaques em Paraná PR Sul

Defensoria do Paraná pede que TikTok e Google retirem do

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) emitiu uma notificação extrajudicial ao Google e ao TikTok, exigindo a remoção de um vídeo de um comediante português que faz comentários discriminatórios sobre crianças com Síndrome de Down. A solicitação foi feita em 12 de maio. No vídeo, que se tornou viral, o comediante faz uma […]

Destaques em Santa Catarina SC Sul

Casal que cobrou para curar idosa da surdez com “reza

A 2ª Vara da comarca de Capinzal, em Santa Catarina, proferiu uma sentença condenando um homem e uma mulher por estelionato. O casal enganou uma idosa de 81 anos ao prometer a cura do problema de audição de seu filho e ajudá-lo a parar de fumar por meio do golpe da reza e benzimento, em […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Sul

Estagiários do Judiciário no Rio Grande do Sul são investigados

As autoridades da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) estão conduzindo uma investigação sobre estagiários do Judiciário no Rio Grande do Sul devido ao vazamento de dados e documentos sigilosos. A suspeita é de que terceiros tenham obtido acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão antes que as medidas fossem executadas. […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Sul xxSlider_princial

TJ-SC nega perdão a condenado por maltratar e comercializar aves

Apesar de ter recebido uma pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância e a concessão do perdão judicial, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que manteve, por unanimidade, a condenação por crime contra a fauna silvestre. Em dezembro de 2020, a […]

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