De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2017, o proprietário de um posto de combustível acionou a Polícia Militar devido ao comportamento perturbador de um homem embriagado no estabelecimento. O indivíduo se recusou ser abordado pela PM, e em determinado momento, proferiu ofensas raciais contra um dos policiais, utilizando a expressão “negão” devido […]
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da 2ª vara cível da comarca de Rio do Sul de condenar um indivíduo a pagar R$ 15 mil em danos morais para um vereador. O motivo seria que o réu agrediu o vereador do município de Lontras, […]
Fabiana Pagel da Silva, juíza da 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, emitiu a sentença de um homem condenado por adulterar documentos públicos e fazer uso indevido deles. A condenação foi anunciada na última quarta-feira (31/5), e o réu recebeu uma pena de 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto. […]
Uma mulher que estava sendo julgada no Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí foi considerada culpada por causar a morte de seu filho por asfixia logo após o parto e por descartar o corpo da criança em uma lixeira. De acordo com denúncia do Ministério Público, a mulher, na época com 28 anos, em […]
Em 2020, um homem de 41 anos assassinou sua esposa no bairro Lagoão, em Araranguá. Na ocasião, ele teria surpreendido a vítima, atacando-a repetidamente pelas costas com um objeto cortante. A vítima não teve a capacidade de prever ou evitar o ataque. O crime teria sido motivado pelo sentimento de posse e pela insatisfação do […]
Um homem acusado de prender sua companheira em cárcere privado teve sua sentença proferida. De acordo com o processo, o réu impedia a mulher de sair de casa e, quando ele saia, a trancava no local para evitar que ela tivesse contato com outras pessoas. A casa dos dois sempre ficava fechada, com as janelas […]
André Avila Fonseca passa a responder criminalmente pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, utilizando meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima; além de destruição parcial do corpo e posse de munição de arma de fogo permitida. A magistrada titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Cristiane Busatto […]
Agora é possível realizar o pagamento de guias de custas processuais através do serviço de Pix em qualquer banco, antes restrito apenas ao Banrisul. A notícia foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a uma solicitação da Advocacia gaúcha e de instituições relacionadas ao sistema de Justiça. Essa compatibilidade foi […]
A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou a Apple Computer Brasil pela conduta ilegal de “venda casada” de carregador de bateria para o celular iPhone, que foi vendido sem o adaptador para carregar o aparelho. O dispositivo iPhone 12 foi adquirido em Londrina, Paraná, em 2022 por R$ […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está emitindo um aviso importante sobre tentativas de fraude realizadas por grupos que usam o Portal do TJMS com o objetivo de encontrar processos e pessoas que possuíam direitos reconhecidos pela justiça. Nesse esquema fraudulento, os golpistas se passam regularmente por advogados legalmente registrados na OAB/MS. […]
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