O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) alerta para uma tentativa de fraude registrada no Oeste do estado. Terceiros estranhos ao 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cascavel vêm utilizando indevidamente o nome da serventia para se apresentar perante outras pessoas, por telefone e/ou WhatsApp, e solicitam vantagens indevidas. Boletins de ocorrência […]
Durante o mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu ações na Comunidade Quilombola Paiol de Telha, na comarca de Pinhão, em alusão ao mês da Consciência Negra. A iniciativa fez parte do projeto “Fortalecendo a Comunidade Quilombola Paiol de Telha”, em uma ação conjunta entre o Serviço Auxiliar da […]
Foi condenada por homicídio qualificado a mulher acusada de matar Deise Fabiane Batista Soares, de 26 anos, com um golpe de faca no peito. O Juiz de Direito Marcelo Lesche Tonet, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, realizou a leitura da sentença nesta segunda-feira (4) próximo das 22 horas, cuja pena […]
Um ex-diretor municipal da cidade de Brusque, no Vale do Itajaí, foi condenado por improbidade administrativa. O agente público alterou dados corretos e inseriu outros falsos em bancos de dados da Administração Municipal para, desta forma, obter vantagem indevida no valor de R$ 59.199,50. A decisão partiu do juízo da Vara da Fazenda Pública e […]
Um ex-vereador de Itajaí que nomeou o irmão da sua esposa para cargo na Câmara de Vereadores, no ano de 2013, foi condenado pela prática de improbidade administrativa pelo juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí. O ex-assessor jurídico, que declarou não ter relação familiar ou de parentesco na época da nomeação, também […]
A juíza Fernanda Pereira Nunes, da Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude de Rio do Sul, e o juiz substituto William Borges dos Reis, lotado na 33ª Circunscrição, com sede em Xanxerê, participaram neste mês (22 a 24/11) do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 3º Fórum […]
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, acrescidos de juros e de correção monetária. O colegiado da 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí que condenou a empresa alimentícia ao […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou da 4ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2023 realizado pelo “J.Ex Legal”, sistema que promove a inovação e tecnologia nos espaços de Justiça. A participação resultou em dois reconhecimentos: o prêmio na categoria de Inovação Tecnológica, com o Projeto Smart Justice (Justiça […]
Na manhã desta segunda-feira (27), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), os magistrados elegeram os novos desembargadores que comporão o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) no próximo biênio. O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson e o desembargador Luiz Osório Moraes Panza foram eleitos, além do desembargador Marcel […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou na segunda-feira (27) o magistrado Irajá Pigatto Ribeiro como desembargador. A cerimônia de posse foi realizada em sessão solene no Tribunal Pleno e transmitida no canal do TJPR no YouTube. Ele foi promovido pelo critério de merecimento e preenche a vaga decorrente da aposentadoria do […]
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