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19 de maio de 2022 19:17
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Category : Sul

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Negado dano moral a dono de conta bloqueada em rede

O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o perfil bloqueado. A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível do RS, que analisou apelo de Facebook Serviços Online do Brasil. A ação originária do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria trazia pedido […]

JustiçaSul

Advogado que matou a ex-esposa na frente dos filhos é

O advogado Michael Gonçalves Barreto, de Pinhais (PR), foi condenado por júri popular por matar a ex-esposa. O julgamento terminou na madrugada desta sexta-feira (29). O advogado foi condenado a 21 anos e três meses de prisão, por homicídio com duas qualificadoras: impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio além de porte ilegal de arma. […]

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Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial

Para preservar a empresa e evitar o encerramento de suas atividades, o desembargador Jorge André Pereira Gailhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), determinou a prorrogação — até o julgamento definitivo do recurso — do prazo de suspensão das ações e execuções (o chamado stay period)que tramitam contra uma companhia em processo de recuperação extrajudical. O […]

JustiçaSul

TJ-SC mantém exoneração de servidor reprovado no estágio probatório 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em concurso público, foi reprovado no estágio probatório no cargo de auxiliar operacional na cidade de Videira, a 400 quilômetros de Florianópolis. De acordo com o processo, o ex-servidor apresentou sérios problemas […]