O Juiz de Direito Fellipe Abrahão, da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier, liberou R$ 100 mil ao Município para socorro às comunidades atingidas pela enchente do Rio Uruguai neste mês. Os valores são oriundos do Fundo de Penas Alternativas e serão utilizados para realização de reparos em casas atingidas e para aquisição de […]
O 14º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para Cultura da Paz – se encerrou na manhã desta sexta-feira (24), em Porto Alegre. Foram três dias de debates e trocas de experiências de magistrados e servidores com atuação nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e Centros […]
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, foi uma das palestrantes, na última quinta-feira (23), do evento “Papo Amigo”, promovido pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE). Na oportunidade, ela falou sobre a participação do Judiciário gaúcho no desenvolvimento do Estado, para um público formado basicamente por empresários, religiosos e […]
Nesta semana, de 20 a 24 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participa da XXV Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A ação tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ao concentrar […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (21) um jardineiro à pena de 15 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. O homem tentou matar uma mulher a facadas por conta de uma dívida de […]
A Vara Criminal de Xanxerê sediou nesta terça-feira (21/11) solenidade de assinatura de convênio com 18 entidades sociais para distribuição de R$ 366,1 mil entre 20 projetos nas áreas de educação, saúde e segurança pública, a serem executados na cidade-sede da comarca e ainda nos municípios de Faxinal dos Guedes e Bom Jesus. As verbas […]
O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto mau uso de recursos públicos na Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão, do final da tarde da última quinta-feira (09), é do Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro colocado em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023: Artigo Acadêmico e Mídias Sociais. O reconhecimento ocorreu durante o 17º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça (Conbrascom), realizado na última semana em Belém-PA. As práticas da Direção […]
Uma mulher indenizará outra em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por agredi-la fisicamente durante a Festa do Pinhão. Os tapas, socos e puxões de cabelo ocorreram de forma inesperada, na presença de várias pessoas, por ciúmes, pois a autora da ação estava na companhia do ex-namorado da agressora. O processo com […]
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão condenou dois homens, duas empresas e o Estado de Santa Catarina ao ressarcimento dos prejuízos suportados pelas vítimas de um esquema de desmanche e venda de veículos. O caso foi descoberto no início do ano de […]
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