Arquivos Sudeste - Página 37 de 166

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Casal é condenado por comercializar anabolizantes falsificados

Um casal foi condenado por envolvimento na venda de medicamentos e anabolizantes falsificados, bem como por posse ilegal de armas de fogo. De acordo com o processo, ambos foram encontrados pela polícia civil no estacionamento de um supermercado, após investigações prévias. Os agentes realizaram a abordagem e, durante a busca na residência dos acusados, descobriram […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Agricultor é condenado por aplicar agrotóxico sem receituário agronômico

O Ministério Público estadual foi o responsável por mover a ação contra um agricultor por aplicar agrotóxicos sem obter a prescrição adequada de um especialista em agronomia. Conforme relatado no processo, o réu confessou ter usado o agrotóxico sem o receituário, aplicando-o no terreno localizado nos arredores de sua residência. O técnico encarregado da fiscalização […]

Destaques em Minas Gerais MG Sudeste

Motorista de caminhão é condenado por acidente envolvendo ciclista em

Um motorista de caminhão foi sentenciado a pagar danos materiais e morais por ter causado um acidente em um ciclista. O incidente ocorreu em 2018, em Ouro Fino, uma cidade localizada no Sul de Minas Gerais. O ciclista estava pedalando pela via quando foi atingido nas costas pelo guincho hidráulico do caminhão. Ele foi arremessado […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Empresa de energia em Ubatuba é condenada por morte de

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou uma sentença condenatória de uma empresa de distribuição de energia elétrica sediada em Ubatuba. A decisão refere-se a danos morais decorrentes do falecimento de um cão por eletrocussão devido ao contato com um cabo de alta tensão. Em grau de recurso, […]

Destaques em Espírito Santo ES Sudeste

Mulher é condenada após postagem ofensiva à ex-marido e atual

Uma mulher recebeu uma sentença por difamação após compartilhar uma publicação ofensiva contra seu ex-cônjuge e a atual parceira dele nas redes sociais. A juíza responsável pelo caso aplicou as penalidades infligidas no artigo 139 e 141, inciso III, do Código Penal. A juíza explicou que a difamação ocorre quando se atribui um fato específico […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão proferida pelo juiz Fabio Mendes Ferreira, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, garantindo a uma enfermeira o direito a um adicional de insalubridade máximo de 40% pelas atividades exercidas durante a pandemia da Covid-19. Essa decisão está […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Empresa é condenada por maus-tratos a animais durante transporte terrestre

Uma empresa está sendo condenada por acusações de maus-tratos de animais durante o transporte terrestre de bois. De acordo com os autos do processo, os bois eram submetidos a longas jornadas de viagem em condições precárias. Eles eram transportados em espaços pequenos, em automóveis deteriorados e sem hidratação, alimentação e higiene adequados. A empresa ré […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Judiciário Paulista destina mais de R$ 5 milhões para auxiliar

No final de fevereiro deste ano, a região de São Sebastião, em São Paulo, sofreu com diversas enchentes causadas pelas intensas chuvas que atingiram o município. Dessa forma, o Poder Judiciário do estado de São Paulo destinou uma quantia superior a R$ 5 milhões para ajudar as vítimas dos alagamentos e deslizamentos. O valor angariado […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Decisão judicial garante vaga em residência inclusiva para jovem com

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, que ordenou que o município conseguisse uma vaga em uma residência inclusiva para um jovem com transtornos psiquiátricos. De acordo com o processo, […]

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Banco é condenado a indenizar família de gerente vítima de

A juíza responsável pelo caso na 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de Abreu Bastos, emitiu uma sentença condenando uma instituição financeira a compensar uma família de um gerente que foi alvo de um sequestro. A esposa e os três filhos do funcionário do banco serão compensados com uma indenização de R$ 50 […]

Category : Sudeste

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