A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu o direito de uma moradora da cidade de Piquete ao uso perpétuo de jazigo adquirido em cemitério municipal. Em caso de inviabilidade do terreno adquirido, a Municipalidade deverá disponibilizar outro jazigo. De acordo com os autos, a autora comprou o […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 24 e 26 de outubro, da terceira edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, na Capital, das 10 às 15 horas, […]

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular à mulher que venceu sorteio promovido pelas redes sociais. Em caso de impossibilidade de entrega do aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio (R$ 5.741). De acordo com os […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, que condenou médico e hospital a indenizarem, solidariamente, homem que teve gaze esquecida dentro do corpo após cirurgia. A reparação por danos morais foi […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e Instituto Pensi (Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil) promoveram, na última segunda-feira (9), o seminário Sistema de Garantia de Direitos – A prioridade do Acolhimento Familiar. O evento, no Salão do Júri do Palácio da […]

A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu iniciativas com foco no enfrentamento do assédio moral e na promoção da acessibilidade e inclusão. Aconteceu a palestra “Assédio Moral no Trabalho”, ministrada pelo doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor titular e […]

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sentenciou empresários ligados à indústria de serviços de reboque por sua participação em práticas criminosas de formação de cartel e manipulação de processos de licitação. As sanções foram aplicadas ​​em dois anos de reclusão em regime aberto para os acusados, somente […]