O Foro Regional do Butantã é destaque na campanha #ReciclaTJ após ações frutíferas para estimular a arrecadação de esponjas. Entre elas, a colocação de cartazes em locais com maior fluxo de pessoas, como relógio de ponto, elevadores e refeitório, e envio de comunicado aos servidores que atuam no prédio. Com isso, foram arrecadados quase 3 […]

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve o júri realizado na Comarca de Ribeirão Preto que condenou um homem pelo feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o apelante e a vítima tinham […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível de Americana, proferida pelo juiz Márcio Roberto Alexandre, que condenou o Estado a indenizar, por danos morais, aluno obrigado a utilizar camiseta escrita “empréstimo” por não ter uniforme escolar. O valor da reparação foi reduzido […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou inconstitucional a Lei nº 8.112/23, do Município de Guarulhos, que proibia o uso de cães em serviços de segurança patrimonial na cidade, além de vedar a criação de animais para essa finalidade. A decisão foi unânime. O relator do acórdão, desembargador Vico Mañas, […]

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Tiago Tadeu Santos Coelho, que determinou que enteados de viúva que demoliram imóvel em que ela vivia paguem aluguel mensal no valor de R$ 534 e a indenizem, por danos […]

Em homenagem à Semana da Consciência Negra, o Fórum Cível da Comarca de Guarulhos recebe, até o dia 30 de novembro, a exposição “Mulheres e Homens que Mudaram a História”, com painéis, posicionados na entrada do edifício, que abordam exemplos de vida de dez personalidades negras que marcaram o Brasil e o mundo. Organizada pela […]

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo juiz Guacy Sibille Leite, que condenou réu pelo crime de roubo de diversos itens, entre eles dois veículos e 500 quilos de fios de cobre, de concessionária de serviços de […]

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento a agravo de instrumento e indeferiu pedido de recuperação judicial ajuizado por cooperativa médica e clínica de saúde em crise financeira. De acordo com os autos, as instituições, pertencentes ao mesmo grupo, alegaram problemas econômicos em razão da […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi o vencedor do Grande Prêmio da 21ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com o podcast Casos Forenses. A categoria reúne os três projetos mais bem avaliados por júri técnico e popular (composto pelos participantes do XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do […]

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou operadora de plano de saúde a cobrir transplante de medula óssea a paciente com leucemia. De acordo com a decisão, a […]