A briga judicial entre Palmeiras e WTorre ainda não terminou. A Justiça de São Paulo determinou que a Real Arenas, empresa criada pela WTorre para gerir o Allianz Parque, apresente garantias para pagar a dívida que tem com o clube. A informação foi divulgada pelo UOL. Em agosto, a Justiça acatou o pedido da Real Arenas e suspendeu […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) votou pela constitucionalidade de leis de Marília e Catanduva que conferem prioridade em programas municipais de habitação a mulheres vítimas de violência doméstica. Nas duas votações, a decisão foi unânime. O primeiro processo versou sobre a Lei nº 8.977/23, de Marília, que “dispõe sobre […]
Sempre focado na efetividade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou a marca de 32,1 milhões de atos processuais realizados neste ano (de janeiro a outubro), entre decisões interlocutórias e monocráticas, despachos, sentenças e acórdãos, que correspondem a uma média de 3,2 milhões por mês. Os dados representam uma alta de […]
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que condenou sócio-proprietário de uma empresa por crime contra a ordem tributária ao omitir informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência, mas teve negado o direito de ser interrogado na ocasião por estar foragido. A decisão se deu no referendo de liminar no […]
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participou, entre os dias 24 e 27 de outubro, do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) e do Colégio dos Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica […]
Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer dados cadastrais, incluindo informações pessoais, dados de conexão e número de IP relacionados ao número de telefone envolvido em golpe efetivado por aplicativo de troca de mensagens. A decisão é da 4ª Vara Cível de Santos, que fixou multa diária de R$ […]
A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Com esse entendimento, a juíza da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebe, do dia 23 de outubro até o dia 27, uma inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A solenidade de abertura dos trabalhos aconteceu pela manhã de ontem (23), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, com as presenças do corregedor nacional da […]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (20), a palestra “Produção sociojurídica de famílias ‘incapazes:’ reflexões no campo da ética e do trabalho profissional”, ministrada pela assistente social do TJSP, Gracielle Feitosa de Loiola. O evento foi […]
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