Arquivos Subdestaques em Rondônia - Página 8 de 8

Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo

Foi criado oficialmente o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no âmbito do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Resolução nº 3/2023/CSMP foi publicada na última semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e já […]

Bastidores da Ordem – RO Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

OAB-RO e Associação dos Procuradores Municipais buscam fortalecer parceria em

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, reuniu-se com a diretoria da Associação dos Procuradores Municipais (Asprom) na tarde desta quarta-feira (07/06). O encontro também contou com a presença de Glauber Gahyva, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB-RO. O principal objetivo da reunião foi […]

Destaques em Rondônia Justiça RO Subdestaques em Rondônia

Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de fraude […]

RO Subdestaques em Rondônia

Tribunal determina contratação de psicólogos para o Sistema Socioeducativo de

Decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), por unanimidade dos juízes, ratificou integralmente a sentença do Juízo da 1ª Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho, que estipula a obrigatoriedade do Estado de Rondônia a empregar profissionais, em quantidade adequada, para exercer […]

Bastidores da Ordem – RO Norte RO Subdestaques em Rondônia

OAB-RO barra inscrição de bacharel que responde por crime de

A Câmara de Seleção e Habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) julgou, na semana passada, diversos casos de pedido de inscrição na Seccional. Em um deles, foi constatada a falta de idoneidade moral de um bacharel em Direito, devido a processo penal em curso por crime de violência conta a mulher. […]

AC Justiça Norte Subdestaques em Acre Subdestaques em Rondônia

TRT-AC/RO inclui magistradas e servidoras em condições especiais de trabalho

No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]

Norte RO STF Notícias Subdestaques em Rondônia xxSlider_princial

STF declara inconstitucional lei de Rondônia sobre Programa Jovem Aprendiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e declarou inconstitucional a Lei 4.716/2020, do Estado de Rondônia, que regulamenta o Programa Jovem Aprendiz naquela unidade federativa. A manifestação foi do procurador-geral da República, Augusto Aras, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governador de Rondônia. Segundo a decisão do […]

Justiça do Trabalho Norte RO Subdestaques em Rondônia xxslider_principal2

Mãe de criança autista é readmitida com direito à jornada

A mãe de uma criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), teve direito à jornada de trabalho em home office (teletrabalho), após ter pedido demissão do seu emprego de mais 12 anos, para cuidar do filho. A justiça trabalhista que abrange os estados de Rondônia e Acre, garantiu o direito ao trabalho especial a […]

Justiça federal Norte RO Subdestaques em Rondônia xxslider_principal2

DNIT não ressarcirá seguradora por acidente com animal em rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou a uma seguradora pedido de indenização material de R$ 10 mil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por acidente automobilístico com cachorro na Rodovia BR 364, em área rural próxima ao município de Jaru (RO). Para o colegiado, não é razoável exigir do poder […]

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