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Category : Subdestaques em Rio Grande do Sul

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulSubdestaques em Rio Grande do Sul

Justiça aceita cachorro como parte em processo por danos morais

O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. O homem foi preso em flagrante em junho por agredir Tokinho com um pedaço de pau, conforme afirma a Polícia Civil, mas recebeu liberdade provisória no mesmo […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulSTF NotíciasSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio Grande do Sul

STF invalida obrigatoriedade de consulta direta à população sobre orçamento

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio Grande do Sul que determinava a realização de consulta direta à população para definir investimentos prioritários de interesse municipal e regional, obrigando sua inclusão no orçamento estadual. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalSubdestaque nacionalSubdestaques em Rio Grande do Sul

Justiça obriga prefeitura a remover asfalto em área tombada no

Uma decisão judicial determinou que a prefeitura de Porto Alegre deverá retirar a manta asfáltica aplicada na avenida Padre Tomé, entre as ruas Siqueira Campos e Sete de Setembro, no Centro Histórico. Além disso, a decisão exige que a restauração da via seja feita utilizando paralelepípedos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da […]

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TJ-SC entrega absorventes em comunidades indígenas, reforçando a dignidade e

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou a distribuição de absorventes às mulheres indígenas. Essa ação integra a campanha Dignidade Menstrual e visa beneficiar indivíduos pertencentes às comunidades guarani, kaingang e xokleng. Um total de 4.320 absorventes foram entregues, que chegarão às […]

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Cerimônia de posse marca a incorporação de novos Desembargadores no

Está marcada para o dia 04/09 a Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS. A cerimônia, que será liderada pela Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ocorrerá às 14h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do edifício-sede do TJ. No total, […]