Arquivos Subdestaques em Rio Grande do Norte - Página 4 de 4

Nordeste Subdestaques em Rio Grande do Norte

Operação Lei Seca em RN autua 16 motoristas por embriaguez

Duas operações da Operação Lei Seca, conduzidas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ocorreram entre a noite de sábado (20) e a madrugada deste domingo (21) no Rio Grande do Norte. No total, 16 condutores foram notificados por dirigirem sob influência de álcool durante as operações e as deduções administrativas consistem na imposição de […]

RS Subdestaques em Rio Grande do Norte Sul

RS: Justiça determina que recém-nascida com má-formação seja transferida em

Uma decisão judicial determinou, na tarde desta terça-feira (16), a transferência urgente de uma bebê de 98 dias, nascida com má-formação, de Pelotas, na Região Sul do RS, para Porto Alegre em um prazo máximo de 24 horas. A decisão também impõe o bloqueio de R$ 200 mil ao governo do estado e à Prefeitura […]

Nordeste RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Tatuador de SP é condenado a indenizar artista do RN

Um tatuador de Penápolis, São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 6 mil por plágio de um desenho feito por outro profissional de Natal. Na decisão, o juiz Heverton Rodrigues Goulart também determinou que o réu fizesse uma retratação em todas as suas redes sociais, sob pena de uma multa diária de […]

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Indenização por atrasos na entrega de veículos é majorada

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) aumentou o valor de indenização por danos morais que uma empresa de venda e serviços em veículos grandes que atrasou a entrega dos veículos comprados por um consumidor, gerando falha na prestação do serviço. A Cote majorou o valor a ser […]

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TJ-RN e TRF-4 firmam acordo para uso de sistema para

O Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) firmaram um acordo de cooperação técnica com a finalidade de autorizar a cessão do direito para o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEi), criado pela Corte Federal, que permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos […]

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Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral

Uma professora que sofreu assédio moral dentro da escola onde trabalhava será indenizada por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conforme decisão da 10ª Vara do Trabalho de Natal (TRT-RN). A vítima contou que era constantemente humilhada pela supervisora “na frente de outros professores”, que dizia que ela “tinha uma voz irritante” e, além […]

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Alterações na Lei Maria da Penha facilitam medidas protetivas às

A Lei nº 14.550/23, que facilita a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência e altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), ao determinar que as estas medidas sejam concedidas a partir do depoimento da vítima à autoridade policial, “independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação […]

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MPRN pede nova avaliação de candidato com HIV reprovado em

A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar. As ações […]

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