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Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou à Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar […]

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Estado tem que pagar indenização por morte de detento sob

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú (RN). O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil […]

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STF: Presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Souza é absolvido

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do […]

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Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento para paciente

Empresa de plano de saúde terá que custear o medicamento necessário para tratamento de um paciente com câncer, conforme decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN), que condenou a operadora ao pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, como a forma de compensação financeira pelo sofrimento ocasionado. […]

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IN MEMORIAN: Sala de audiências da 15ª Vara Criminal de

Por meio da Resolução N° 35, de 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou, à unanimidade, a denominação de “Dra. Kátia Nunes” para a Sala de Audiências da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Ressocialização da Ordem dos […]

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Diretora da OAB Nacional fala sobre ética na advocacia criminal

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na noite desta quarta feira (20), a diretora nacional da OAB, Milena Gama, para falar sobre a “Ética na Advocacia Criminal”. A aula magna faz parte de um projeto de extensão coordenado pelo professor Erick Wilson Pereira. Na ocasião, a conselheira federal Milena Gama falou […]

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TJ-RN exclui litigância de má-fé atribuída a um cliente bancário

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou, em parte, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre um banco e uma cliente, ao excluir a condenação por suposta litigância de má-fé do usuário dos serviços bancários. Nas razões recursais, a parte apelante narra que […]

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TJ-RN lança exposição sobre o protagonismo feminino na Justiça potiguar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) lança, nesta terça-feira (12), às 14h, a exposição “O protagonismo feminino na Justiça potiguar: ontem e hoje”. A mostra tem como objetivo difundir para a sociedade potiguar informações sobre a história, trajetória e contribuição de magistradas, desembargadoras e servidoras para o Poder Judiciário do Rio […]

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TJ-RN é eleito membro subcoordenador do Comitê Gestor Nacional do

O Tribunal de Justiça do RIo Grande do Norte (TJ-RN), representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Diego Cabral, foi eleito, por aclamação pelos representantes dos oito tribunais, membro subcoordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe. A coordenação do Comitê Nacional fica a cargo do TJ de Minas Gerais. A eleição para o novo Comitê Gestor […]

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TRT-RN debate a importância da avaliação e da gestão de

Uma palestra ministrada pelo servidor do TST, Sandro Tomazele, sobre “Riscos, consciência e tomada de decisão: como tomar decisões informadas e eficazes” foi realizada na Escola Judicial e reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na manhã desta segunda-feira (21). O evento faz parte de um ciclo de […]

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