Servidores e colaboradores da Comarca de Garrafão do Norte assistiram na última quinta-feira (19) uma palestra sobre a importância da prevenção do câncer de mama. A atividade, alusiva à Campanha Outubro Rosa, foi ministrada pela juíza titular da Vara de Garrafão do Norte, Silvia Clemente Silva Ataíde. A campanha conhecida como “Outubro Rosa” nasceu nos […]

Aline Cristina Silva Lopes, que respondia por tentativa de homicídio contra Alessandra Batista do Rosário, cabeleireira, foi absolvida após ser submetida a julgamento pelo 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima. Os jurados acolheram entendimento do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, de que o conflito entre […]

Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram na última quinta-feira (19) da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade […]

Jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira, não reconheceram Renan Júnior Campos Pantoja, como autor do tiro que atingiu o pedreiro José Carlos de Oliveira Pinto. Com base no resultado da votação, o juiz absolveu o réu. O promotor de justiça que atuou no júri, Gerson […]

Durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, anunciou os números do acolhimento a romeiros durante o Círio de Nazaré 2023. No total, foram mais de 23 mil pessoas atendidas, 14.963 no Posto de Atendimento do prédio-sede […]

O Programa de Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural (Berna) foi apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, durante a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A apresentação foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes Barros e pelo secretário […]

O Poder Judiciário do Pará concluiu na sexta-feira, 29, a 2ª Edição do Projeto Ação Cidadania Itinerante, realizado no território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, desde 25 de setembro. Mais de 60 profissionais enfrentaram quase 20 horas de viagem de navio entre a zona urbana e Cachoeira Porteira para a execução da ação. No […]