Nesta sexta-feira, 19, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, pelo crime de omissão no caso das mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no Amazonas. A PF informou que Xavier foi notificado várias vezes sobre o conflito que estava acontecendo no Vale […]
A dona de um pet shop denunciou seu ex-funcionário por maus-tratos de um cachorro. O caso aconteceu em Manaus e de acordo com a denunciante, o homem era encarregado de realizar o banho nos pets, ela conta que tomou conhecimento da violência através de uma câmera de segurança. Ela relata que o ex-funcionário estrangulou o animal, […]
A Justiça do Amazonas suspendeu, por meio de uma decisão liminar, o reajuste salarial dos vereadores do município de Tapauá, que havia sido autorizado por uma lei sancionada em 2022. A medida foi tomada em resposta a um pedido da Promotoria de Justiça de Tapauá. A suspensão ocorreu após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) […]
A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente ação rescisória requerida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para rescindir capítulo de sentença proferida na parte em que determina que o pagamento de honorários de advogado dativo seja custeado pela Defensoria Pública, devendo o Estado arcar diretamente com os custos. O Acórdão […]
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico do Desenvolvimento Motor, decorrente de sequela pós-vacina. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou parcialmente o pedido da União e fixou os danos materiais em R$ […]
Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, que o juízo competente é o do local de domicílio do executado, no Amazonas. No caso, trata-se de execução por título extrajudicial de contrato de empréstimo proposto pela […]
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