Arquivos Subdestaque nacional - Página 8 de 206

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Justiça condena concessionária a indenizar condomínio por falha no abastecimento

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a indenizar um condomínio por danos materiais, que precisou contratar caminhões-pipa nos anos de 2014 e 2015, por conta da falha de abastecimento de água às unidades habitacionais do empreendimento. Ainda foi alegado que os […]

Brasil Subdestaque nacional

PF indicia militar da Marinha e irmão por ameaças de

A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). São eles o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior. Eles estão presos desde 31 de maio. O inquérito concluído pela PF foi enviado ao STF no fim […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Comércio de alimentos é condenado por vender produto fora da

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar um consumidor que comprou e consumiu salsichas fora do prazo de validade, resultando em uma intoxicação alimentar. A juíza responsável pelo caso afirmou que houve quebra de confiança no serviço oferecido pela empresa, ao comercializar produto vencido. De acordo […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Município terá que indenizar professor por atraso em nomeação após

O município de Caicó (RN) foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais e indenização pelos vencimentos atrasados a um professor de Ciências, aprovado em concurso público em 2017, mas que só foi convocado para o cargo em 2021. A decisão foi proferida pela juíza Natália Modesto, da 1ª Vara da Comarca de […]

Brasil Subdestaque nacional

STF determina que Fátima de Tubarão comece a cumprir pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira, 30, que a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, presa por envolvimento na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, comece a cumprir pena, inicialmente em regime fechado. Fátima foi condenada em agosto deste ano a […]

Instituições Subdestaque nacional

Incra nega último recurso da Paper e confirma ilegalidade da

O Conselho Diretor (CD) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) concluiu, de forma definitiva, que a aquisição da Eldorado Brasil Celulose pela Paper Excellence foi ilegal e deve ser desfeita. A Resolução 66/2024 do Conselho, negando o quarto e último recurso possível da estrangeira no processo administrativo, foi publicada na última sexta-feira […]

Brasil Subdestaque nacional

Moraes intima PF após PGR cobrar acesso a laudos do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) compartilhe todos os relatórios e laudos periciais realizados ao longo da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou para alguns documentos “faltantes” sobre as análises […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Cliente é indenizada por difamação em revista após festa de

Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio de um bar onde havia promovido a festa de fim de ano de sua empresa. A juíza Cláudia Thome Toni, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Pinheiros, em São Paulo, determinou que o bar e o ex-sócio […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Supermercado é condenado a pagar R$ 1,5 mil a cliente

O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), condenou um supermercado a pagar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais a um cliente que foi acusado injustamente de tentar fraudar o pagamento de uma compra. O caso ocorreu em fevereiro, quando o consumidor, ao efetuar o pagamento de R$ […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Instituições Subdestaque nacional

CFM entra com ação contra cotas em residência médica do

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública na Justiça contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) devido à política de cotas no Exame Nacional de Residência (Enare), que reserva 30% das vagas para grupos vulnerabilizados — como pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas. A ação tramita na 3ª […]

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