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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

MP investiga vazamento de prontuários médicos sigilosos de militares

Prontuários médicos de bombeiros militares e seus familiares supostamente começaram a vazar entre oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), sem qualquer tipo de autorização. Integrantes do alto escalão da corporação teriam acessado informações sensíveis de pacientes da tropa, gerando uma série de denúncias ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF DF Subdestaque nacional

MAIS INTERIORIZAÇÃO: Subseção de Planaltina da OAB-DF recebe nova sede;

A Subseção de Planaltina da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ganhou sua nova sede, marcando um passo significativo no projeto de interiorização da advocacia. Com a entrega do novo espaço em Planaltina, a atual gestão da OAB-DF contabiliza investimentos em todas as 14 subseções da Ordem no Distrito Federal, […]

BA Destaques em Bahia Subdestaque nacional

Correição extraordinária do CNJ no TJ da Bahia é oportunidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enfrentou nesta semana uma correição extraordinária determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diante do “estado de ineficiência grave” identificado na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte baiana. De acordo com a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, muitos […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Justiça dá a guarda exclusiva de cão de estimação a

Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado Tut e concedeu a ela a guarda unilateral do animal, que terá residência fixa com ela. O outro tutor, ex-marido da agravante, poderá visitar o pet em finais de semana […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Plataforma de vídeos deve indenizar médico por não excluir perfil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara de Bebedouro, proferida pelo juiz Senivaldo dos Reis Júnior, para determinar que uma plataforma de vídeos na internet indenize médico em razão de conteúdo publicado por perfil falso, que se passava pelo profissional. A empresa deve excluir a conta e a reparação […]

Brasil RJ STF Notícias Subdestaque nacional

STF mantém suspensa lei que obriga escolas a estender promoções

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a alunos antigos os mesmos benefícios e promoções ofertados para novos. Na sessão virtual encerrada em 28/6, o colegiado confirmou liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ debaterá metas de inovação em audiência pública

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas de inovação do Poder Judiciário. O evento será realizado virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os oradores selecionados participarão via plataforma Zoom. Interessados em participar como […]

Destaques em Espírito Santo ES Opinião Subdestaque nacional

Justiça climática, ESG e os impactos no valor da empresa

No cenário atual de crescentes urgências climáticas, os litígios judiciais estão se destacando como uma ferramenta crucial para desafiar a inação tanto governamental quanto empresarial diante do iminente colapso climático. Essas ações não apenas buscam responsabilizar políticos e corporações por práticas ambientalmente danosas, mas também pressionam por mudanças substanciais em direção a um futuro sustentável. […]

Brasil Subdestaque nacional

INDEPENDENTE DO VALOR: STJ veta fixação de honorários advocatícios por

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e restabeleceu honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa. O TJ-MG havia definido o valor em R$ 10 mil, com base na equidade, sob o argumento de que o STJ não havia modulado […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Plano de saúde é condenado por discriminar cliente com surdez

Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional de planos de saúde foi condenada por discriminação capacitista praticada por um de seus funcionários em desfavor de uma cliente. Pessoa com deficiência de fala ocasionada por problemas de surdez, que se comunica apenas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a mulher foi […]

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